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Comunicação de Acidente de Trabalho
 
 
 
3 - ID: Identificação única do evento. Validação: Deve ser um Id válido, conforme descrito na
REGRA_VALIDA_ID_EVENTO.
 
Sim
 
Não

 
 
 
4 - Versão: Deve ser informado o código do leiaute utilizado para geração do arquivo.
 
Sim
 
Não

 
 
 
5 - Informações de Identificação do Evento.
 
Sim
 
Não

 
 
 
6 - Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação.
Valores Válidos: 1, 2
 
Sim
 
Não

 
 
 
7 - Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. Validação: O preenchimento é obrigatório se (Ind.Retificação) = [2]
 
Sim
 
Não

 
 
 
8 - Tipo de Ambiente: Identificação do ambiente: 1 - Produção Valores Válidos: 1
 
Sim
 
Não

 
 
 
9 - Processo de emissão do evento: 1- Emissão com aplicativo do empregador Valores Válidos: 1
 
Sim
 
Não

 
 
 
10 - Indicador do segmento da e-Social ao qual se refere o arquivo, conforme abaixo:
1 - Normal
Validação: Deve ser igual a [1]
 
Sim
 
Não

 
 
 
11 - Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.
 
Sim
 
Não

 
 
 
12 - ID do Empregador: Informações de identificação do empregador.
 
Sim
 
Não

 
 
 
13 - Tipo de Inscrição: Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5. Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF)
 
Sim
 
Não

 
 
 
14 - Indicar o número de inscrição do contribuinte, conforme indicado no campo (Tipo de Inscrição). Validação: Se (Tipo de Inscrição) for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se (Tipo de Inscrição) for igual a [2], deve ser um CPF válido.
 
Sim
 
Não

 
 
 
15 - ID Trabalhador: Informações de Identificação do Trabalhador.
 
Sim
 
Não

 
 
 
16 - Preencher com o número do CPF do trabalhador. Validação: Deve ser um CPF válido.
 
Sim
 
Não

 
 
 
17 - NIS Trabalhador: Preencher com o número de inscrição do segurado, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT. Validação: Deve ser um NIS válido e pertencente ao trabalhador. O preenchimento é obrigatório, exceto no caso de estagiário.
 
Sim
 
Não

 
 
 
18 - CAT: Comunicação de Acidente de Trabalho.
 
Sim
 
Não

 
 
 
19 - Data do Acidente. Validação: Deve ser uma data igual ou posterior a data de admissão do trabalhador.
 
Sim
 
Não

 
 
 
20 - Hora do Acidente.
 
Sim
 
Não

 
 
 
21 - Horas trabalhadas antes do acidente.
 
Sim
 
Não

 
 
 
22 - Tipo de Acidente de Trabalho, conforme tabela abaixo:
1 - Típico;
2 - Doença;
3 - Trajeto para o local de trabalho ou entre o local de trabalho e a residência do empregado.
Valores Válidos: 1, 2, 3
 
Sim
 
Não

 
 
 
23 - Tipo de CAT: Tipo de CAT, conforme tabela abaixo:
1 - Inicial;
2 - Reabertura;
3 - Comunicação de Óbito
Valores Válidos: 1, 2, 3
 
Sim
 
Não

 
 
 
24 - Indicar se trata-se de CAT parcial ou não:
S - Sim;
N - Não.
Valores Válidos: S, N
 
Sim
 
Não

 
 
 
25 - Houve Óbito?
Validação: Se o (Tipo Cat) for igual a [3], o campo deverá sempre ser preenchido com "S".
Valores Válidos: S, N
 
Sim
 
Não

 
 
 
26 - Houve comunicação à autoridade policial:
Valores Válidos: S, N
 
Sim
 
Não

 
 
 
27 - Preencher com o código da situação geradora do acidente, conforme tabela 16.
 
Sim
 
Não

 
 
 
28 - Local do Acidente.
 
Sim
 
Não

 
 
 
29 - Tipo do Local do acidente:
1 - Em estabelecimento da empregadora;
2 - em empresa onde a empregadora presta serviço;
3 - em via pública;
4 - em área rural;
5 - embarcação;
9 - outros;
Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 9
 
Sim
 
Não

 
 
 
30 - Descrição de Local: Especificação do local do acidente (pátio, rampa de acesso, posto de trabalho, etc.)
 
Sim
 
Não

 
 
 
31 - Descrição do logradouro.
 
Sim
 
Não

 
 
 
32 - Número do logradouro.
 
Sim
 
Não

 
 
 
33 - Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE. Validação: Se informado, deve ser um código existente na tabela do IBGE.
 
Sim
 
Não

 
 
 
34 - UF: Preencher com a sigla da Unidade da Federação Validação: Deve ser uma UF válida.
 
Sim
 
Não

 
 
 
35 - CNPJ Local Acidente:Deve ser preenchido quando o acidente ou doença ocupacional ocorrer em empresa onde a empregadora presta serviço. Validação: Deve ser um CNPJ válido, obrigatório se (Tipo Local) for igual a [2]
 
Sim
 
Não

 
 
 
36 - Detalhamento da(s) parte(s) atingida(s) pelo acidente de trabalho.
 
Sim
 
Não

 
 
 
37 - Preencher com o código correspondente a parte atingida, conforme tabela 13
 
Sim
 
Não

 
 
 
38 - Detalhamento do(s) agente(s) causador(es) do acidente de trabalho.
 
Sim
 
Não

 
 
 
39 - Preencher com o código correspondente ao agente causador do acidente, conforme tabela 14.
 
Sim
 
Não

 
 
 
40 - Testemunhas do Acidente.
 
Sim
 
Não

 
 
 
41 - Nome da testemunha.
 
Sim
 
Não

 
 
 
42 - Descrição do logradouro.
 
Sim
 
Não

 
 
 
43 - Número do logradouro.
 
Sim
 
Não

 
 
 
44 - Nome do bairro/distrito.
 
Sim
 
Não

 
 
 
45 - Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE. Validação: Se informado, deve ser um código existente na tabela do IBGE.
 
Sim
 
Não

 
 
 
46 - UF: Preencher com a sigla da Unidade da Federação Validação: Deve ser uma UF válida.
 
Sim
 
Não

 
 
 
47 - CEP: Código de Endereçamento Postal. Validação: Se informado, deve ser um CEP válido.
 
Sim
 
Não

 
 
 
47 - CEP: Código de Endereçamento Postal. Validação: Se informado, deve ser um CEP válido.
 
Sim
 
Não

 
 
 
48 - Informar o número do telefone, com DDD. Validação: Se preenchido, deve conter apenas números, com o mínimo de dez dígitos.
 
Sim
 
Não

 
 
 
49 - Atestado Médico.
 
Sim
 
Não

 
 
 
50 - Cód CNES: Código da unidade de atendimento médico no Cadastro Nacional de estabelecimento de Saúde.
 
Sim
 
Não

 
 
 
51 - Data do atendimento.
 
Sim
 
Não

 
 
 
52 - Hora do atendimento.
 
Sim
 
Não

 
 
 
53 - Indicativo de Internação:
S - Sim;
N - Não;
 
Sim
 
Não

 
 
 
54 - Duração estimada do tratamento, em dias.
 
Sim
 
Não

 
 
 
55 - Indicativo do afastamento:
S - Sim;
N - Não
 
Sim
 
Não

 
 
 
56 - Descrição e natureza da lesão.
 
Sim
 
Não

 
 
 
57 - Diagnóstico Provável.
 
Sim
 
Não

 
 
 
58 - Cód CID: Informar o código na tabela de classificação internacional de doenças. Validação: Deve ser um código existente na tabela CID.
 
Sim
 
Não

 
 
 
59 - Observação.
   
 
 
 
60 - Médico/Dentista que emitiu o atestado.
 
Sim
 
Não

 
 
 
61 - Nome do médico/dentista que emitiu o atestado.
 
Sim
 
Não

 
 
 
62 - Número de Inscrição no Órgão de Classe.
 
Sim
 
Não

 
 
 
63 - Sigla da UF do órgão de classe.
 
Sim
 
Não

 
 
 
64 - CAT Origem: Registro obrigatório que indica a CAT de origem, preenchido quando tratar-se de CAT de reabertura.
 
Sim
 
Não

 
 
 
65 - Informar a data da CAT de origem.
 
Sim
 
Não

 
 
 
66 - Informar o número da CAT de origem, quando tratar-se de CAT de reabertura.
Validação: O número informado deve ser de uma CAT já informada anteriormente, pertencente ao mesmo trabalhador.
 
Sim
 
Não