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Atestado de Saúde Ocupacional
 
 
 
3 - ID: Identificação única do evento. Validação: Deve ser um Id válido, conforme descrito na
REGRA_VALIDA_ID_EVENTO.
 
Sim
 
Não

 
 
 
4 - Versão: Deve ser informado o código do leiaute utilizado para geração do arquivo.
 
Sim
 
Não

 
 
 
5 - ID de Evento: Informações de Identificação do Evento.
 
Sim
 
Não

 
 
 
6 - Ind.Retificação: Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação.
Valores Válidos: 1, 2
 
Sim
 
Não

 
 
 
7 - Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. Validação: O preenchimento é obrigatório se (ind.Retificação) = [2]
 
Sim
 
Não

 
 
 
8 - Tipo de Ambiente: Identificação do ambiente: 1 - Produção: Valores Válidos: 1
 
Sim
 
Não

 
 
 
9 - Processo de emissão do evento: 1- Emissão com aplicativo do empregador: Valores Válidos: 1
 
Sim
 
Não

 
 
 
10 - Indicador do segmento da e-Social ao qual se refere o arquivo, conforme abaixo:
1 - Normal . Validação: Deve ser igual a [1]
 
Sim
 
Não

 
 
 
11 - Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.
 
Sim
 
Não

 
 
 
12 - ID Empregador: Informações de identificação do empregador.
 
Sim
 
Não

 
 
 
13 - Tipo de Inscrição: Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5. Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF).
 
Sim
 
Não

 
 
 
14 - Indicar o número de inscrição do contribuinte, conforme indicado no campo (Tipo de Inscrição). Validação: Se (Tipo de Inscrição) for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se (Tipo de Inscrição) for igual a [2], deve ser um CPF válido.
 
Sim
 
Não

 
 
 
15 -ID Vinculo: Informações de Identificação do Trabalhador e do Vínculo.
 
Sim
 
Não

 
 
 
16 - Preencher com o número do CPF do trabalhador Validação: Deve ser um CPF válido.
 
Sim
 
Não

 
 
 
17 - NIS Trabalhador: Preencher com o número de inscrição do segurado, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT. Validação: Deve ser um NIS válido e pertencente ao trabalhador. O preenchimento é obrigatório, exceto no caso de estagiário.
 
Sim
 
Não

 
 
 
18 - Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa.
 
Sim
 
Não

 
 
 
19 - Detalhamento das informações do ASO.
 
Sim
 
Não

 
 
 
20 - Data do Atestado de Saúde Ocupacional.
 
Sim
 
Não

 
 
 
21 - Tipo de Atestado de Saúde Ocupacional emitido, conforme tabela abaixo:
1 - admissional;
2 - periódico, conforme planejamento do PCMSO;
3 - de retorno ao trabalho
4 - de mudança de função;
5 - de monitoração pontual, não enquadrado nos casos
anteriores;
6 - Demissional.
Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6
 
Sim
 
Não

 
 
 
22 - Resultado do ASO, conforme tabela abaixo:
1 - Apto;
2 - Apto com restrições;
3 - Inapto;
Validação: Deve ser igual a [1,2] se {tpAso} = [1]. Deve ser igual a [1] se {tpAso} = [6]; Valores Válidos: 1, 2, 3
 
Sim
 
Não

 
 
 
23 - Registro que detalha os exames complementares porventura realizados pelo trabalhador e referentes ao ASO. O não preenchimento significa a não realização de exames complementares.
 
Sim
 
Não

 
 
 
24 - Data do exame realizado. Validação: Deve ser uma data anterior ou igual a data do ASO a
que se refere o exame.
 
Sim
 
Não

 
 
 
25 - Informar a descrição do exame realizado (ex: RX Tórax, espirometria, hemograma completo, etc.)
 
Sim
 
Não

 
 
 
26 - Detalhar, caso exista, a ocorrência de exposição a agentes nocivos que, por sua, natureza, concentração, intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.
 
Sim
 
Não

 
 
 
27 - Informar o código do agente, conforme tabela 7. Validação: Não pode haver duplicidade de registros com o mesmo código vinculados ao mesmo registro superior.
 
Sim
 
Não

 
 
 
28 - Informações da Monitoração Biológica, a qual deve ser efetuada para os trabalhadores cujas atividades envolvem os riscos discriminados nos Quadros I e II da NR-07.
 
Sim
 
Não

 
 
 
29 - Resultado da Monitoração Biológica.
 
Sim
 
Não

 
 
 
30 - Código do agente químico ao qual o trabalhador está exposto conforme tabela 21.
Validação: Deve ser um código existente na tabela.
 
Sim
 
Não

 
 
 
31 - Material Biológico:
1 - Urina;
2 - Sangue;
Validação: Deve ser compatível com o agente químico, conforme tabela 21.
Valores Válidos: 1, 2
 
Sim
 
Não

 
 
 
32 - Código da análise efetuada, conforme tabela 21. Validação: Deve ser compatível com o agente químico e com o material biológico, conforme tabela 21.
 
Sim
 
Não

 
 
 
33 - Exposição Excessiva?
 
Sim
 
Não

 
 
 
34 - Ordem do Exame:
1 - Referencial;
2 - Sequencial.
Valores Válidos: 1, 2
 
Sim
 
Não

 
 
 
35 - Indicação dos Resultados:
1 - Normal;
2 - Alterado;
3 - Estável;
4 - Agravamento;
5 - Ocupacional;
6 - Não Ocupacional.
Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6
 
Sim
 
Não

 
 
 
36 - Data de início da monitoração. Validação: Deve ser uma data válida, posterior a data de
admissão do trabalhador.
 
Sim
 
Não

 
 
 
37 - Data final da monitoração. Validação: Deve ser uma data posterior a data inicial da monitoração.
 
Sim
 
Não

 
 
 
38 - Resposta de Monitoração: Registro onde são prestadas as informações sobre o profissional responsável pela monitoração biológica em atendimento aos requisitos das NR-07 e NR-09 do MTE.
 
Sim
 
Não

 
 
 
39 - NIS do responsável pela monitoração. Validação: Deve ser um NIS válido.
 
Sim
 
Não

 
 
 
40 - Nº CRM: Número de inscrição do médico encarregado do exame no Conselho Regional de Medicina.
 
Sim
 
Não

 
 
 
41 - UF CRM: Preencher com a sigla da UF de expedição do CRM. Validação: Deve ser uma UF válida.
 
Sim
 
Não

 
 
 
42 - Médico responsável.
 
Sim
 
Não

 
 
 
43 - Preencher com o nome do médico encarregado do exame médico, não necessariamente o médico coordenador do PCMSO.
 
Sim
 
Não

 
 
 
44 - Número do telefone de contato, com DDD Validação: Se preenchido, deve conter apenas números, com o mínimo de dez dígitos.
 
Sim
 
Não

 
 
 
45 - CRM.
 
Sim
 
Não

 
 
 
46 - Nº CRM
 
Sim
 
Não

 
 
 
47 - Número de inscrição do médico encarregado do exame no Conselho Regional de Medicina.
 
Sim
 
Não

 
 
 
48 - Preencher com a sigla da UF de expedição do CRM. Validação: Deve ser uma UF válida.
 
Sim
 
Não